Taxas municipais: elas precisam ser incluídas no seu orçamento!

Neste artigo você vai ver:

Entenda por que é importante incluir as taxas municipais no orçamento da sua empresa

Saiba o que são taxas municipais e por que elas devem estar previstas em sua programação financeira

Gerir as finanças de uma empresa não é uma tarefa fácil, principalmente quando se tem de considerar taxas municipais. 

Além de acompanhar os resultados financeiros, é preciso ficar atento a uma série de obrigações fiscais que precisam ser cumpridas para evitar problemas com o fisco. Uma dessas obrigações é o pagamento de taxas municipais. 

Neste texto, vamos explicar o que são taxas municipais, por que é importante considerá-las no planejamento financeiro e quais cuidados tomar ao lidar com o tema.

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O que são taxas municipais?

As taxas municipais são tributos que devem ser pagos pelas pessoas jurídicas ou físicas em decorrência de serviços públicos específicos, ou utilização de bens públicos.

Elas podem ser cobradas por diversos órgãos municipais, como as secretarias de finanças, meio ambiente, mobilidade urbana, entre outras.

Nesse contexto, existem diversas taxas municipais, cada uma com uma finalidade específica. 

Algumas das mais comuns são:

  • Taxa de Alvará de Funcionamento: cobrada para autorizar o funcionamento de uma empresa;
  • Taxa de Licença Ambiental: cobrada para regularizar atividades que possam causar impacto ao meio ambiente;
  • Taxa de Coleta de Lixo: cobrada para remunerar os serviços de limpeza pública.
  • Taxa de Autorização de Publicidade: tem como propósito regular os anúncios e publicidades feitas em locais públicos.

Perceba que existe um número variado de taxas municipais, conhecê-las é o primeiro passo para estar em dia com cada uma delas.

Leia mais:

Por que o seu financeiro precisa considerá-las?

O pagamento de taxas municipais é uma obrigação legal e, portanto, deve ser considerado no planejamento financeiro da empresa.

Além disso, deixar de pagar esses tributos pode resultar em multas, juros e até mesmo em ações judiciais, o que pode comprometer seriamente a saúde financeira da empresa.

Para evitar problemas, é importante que a empresa faça um planejamento detalhado de todas as taxas municipais que precisa pagar ao longo do ano, considerando não apenas os valores, mas também as datas de vencimento.

Quais cuidados tomar quando se trata do tema?

Ao lidar com o pagamento de taxas municipais, é preciso tomar alguns cuidados para evitar problemas futuros. 

O primeiro passo é manter a organização e o controle das informações, registrando todas as taxas pagas e seus respectivos comprovantes.

Outro cuidado importante é estar atento aos prazos de vencimento das taxas

Caso a empresa perca o prazo de pagamento, poderá ser cobrada uma multa e juros, o que pode aumentar consideravelmente o valor a ser pago.

Por fim, é importante se informar sobre as regras e exigências específicas de cada taxa municipal. 

Algumas delas podem variar de acordo com o tipo de atividade exercida pela empresa ou com as características do imóvel onde ela está instalada, por exemplo.

ERJ: apoio integral para uma gestão abrangente

O pagamento de taxas municipais é uma obrigação que todas as empresas precisam cumprir. 

Além de evitar problemas com o fisco, o pagamento desses tributos contribui para a manutenção dos serviços públicos e do desenvolvimento das cidades.

Para lidar com esse tema de forma mais prática e eficiente, nós, da ERJ, podemos ajudar a empresa a planejar e organizar suas finanças de forma mais adequada, evitando atrasos e problemas.

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