Como recuperar impostos pagos indevidamente?

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Como recuperar impostos pagos indevidamente?

Entenda como recuperar impostos pagos indevidamente e reduza sua carga tributária! Com certeza você sairá deste artigo entendendo muito mais sobre planejamento tributário!

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Certamente, empresas, especialmente atacadistas e varejistas, frequentemente pagam mais tributos do que o necessário.

Por exemplo, a segregação incorreta das receitas de venda de produtos com tributação monofásica resulta no recolhimento indevido de PIS e COFINS.

Além disso, mudanças na legislação criam oportunidades.

Por fim, em janeiro de 2024, a legislação sobre a tributação dos benefícios do ICMS mudou, permitindo recuperar créditos tributários até 31 de dezembro de 2023.

 

Recuperação de Impostos x Restituição do IR

Em primeiro lugar, entenda que a recuperação de impostos abrange a revisão de vários tributos pagos incorretamente. Por outro lado, a restituição do imposto de renda trata da devolução de tributos pagos a mais após a declaração anual, incluindo deduções como despesas médicas e educacionais.

Impostos Recuperáveis

  • Federais: IRPJ, IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, IPI, Contribuições Previdenciárias.
  • Estaduais: ICMS, IPVA, ITCMD.
  • Municipais: ISS, ITBI, IPTU.

 

Como recuperar impostos?

Em segundo lugar, tributos recolhidos indevidamente podem ser recuperados em até cinco anos. Primeiramente, é necessário:

  1. Realizar um levantamento detalhado dos valores pagos indevidamente com correção monetária.
  2. Além disso, atualizar esses valores com a taxa básica de juros.
  3. E por fim, proceder com a recuperação via processo administrativo.

Portanto, revisar documentos como folhas de pagamento, declarações GFIP, notas fiscais, custos, despesas e encargos é fundamental. Portanto, o auxílio de um contador ou tributarista é essencial.

 

Erros Comuns

  • Omissão na retificação de obrigações acessórias.
  • Desconhecimento da legislação tributária.
  • Incapacidade de calcular corretamente o tributo devido.
  • Falta de acompanhamento do processo de restituição.
  • Uso de estratégias genéricas de recuperação.
  • Falta de análise detalhada da documentação.

 

E agora?

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