Atualizado em maio de 2023.
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Recuperação tributária: saiba como a sua empresa pode aproveitar ao máximo esse benefício
Reduza impostos, otimize o fluxo de caixa e fortaleça sua empresa: descubra como a recuperação tributária pode impulsionar seus resultados financeiros
A recuperação tributária é um processo que visa reduzir a carga fiscal de uma empresa, possibilitando a restituição de tributos pagos indevidamente ou a compensação de valores que podem ser utilizados para abater débitos fiscais futuros.
Esse benefício é extremamente relevante para as organizações, uma vez que pode trazer impactos positivos em suas finanças e fortalecer sua competitividade no mercado.
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Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos da recuperação tributária e fornecer informações valiosas sobre como sua empresa pode aproveitar ao máximo esse benefício.
O que é recuperação tributária?
A recuperação tributária consiste na identificação e no resgate de créditos fiscais que podem ter sido pagos a mais ou de forma indevida pela empresa ao longo do tempo.
Essa prática é respaldada pela legislação tributária e permite que as empresas revisem suas obrigações fiscais e obtenham a restituição dos valores pagos indevidamente ou sua compensação com futuros débitos.
Leia também:
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Como identificar possíveis créditos fiscais?
Para identificar possíveis créditos fiscais, é necessário realizar uma análise minuciosa dos pagamentos de impostos e contribuições realizados pela empresa.
É recomendável contar com a assessoria de profissionais especializados em recuperação tributária, como contadores ou consultores tributários, que possam identificar corretamente as oportunidades de ressarcimento.
Quais são os principais tipos de créditos fiscais?
Existem diversos tipos de créditos fiscais passíveis de recuperação, entre os quais destacam-se:
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): é possível obter a recuperação de valores pagos a mais em operações interestaduais ou por substituição tributária, além de aproveitar benefícios fiscais específicos de cada estado.
PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): nesses casos, é possível realizar a exclusão da base de cálculo de alguns valores que não deveriam estar inclusos, tais como despesas financeiras e insumos utilizados na produção.
IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): é possível recuperar valores pagos a mais devido à aplicação de alíquotas incorretas ou à inclusão indevida de receitas e despesas na base de cálculo.
Procedimentos para a recuperação tributária
O processo de recuperação tributária pode envolver as seguintes etapas:
- Levantamento e análise dos documentos fiscais e contábeis da empresa.
- Identificação de possíveis créditos fiscais e enquadramento nas normas vigentes.
- Elaboração de requerimentos e documentação necessária para formalizar o pedido de restituição ou compensação.
- Acompanhamento junto aos órgãos competentes e análise dos prazos para obtenção dos resultados desejados.
Benefícios da recuperação tributária
A recuperação tributária oferece uma série de benefícios para as empresas. Vejamos alguns dos principais:
- Redução da carga tributária;
- Melhoria do fluxo de caixa;
- Aumento da competitividade;
- Regularização fiscal.
Importância da assessoria especializada
A recuperação tributária envolve uma série de normas, prazos e procedimentos complexos, o que torna fundamental contar com uma assessoria especializada.
Profissionais experientes nessa área possuem conhecimento aprofundado da legislação e das oportunidades de recuperação, garantindo uma análise precisa e eficiente dos documentos e ações necessárias para o processo.
Nesse contexto e precisando desse serviço, conte com os profissionais da ERJ Account. Somos especialistas na recuperação de créditos tributários.
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