Tudo que mudou no e-Social em 2024
O e-Social passou por diversas mudanças em 2024, e neste artigo você entenderá tudo que mudou nele este ano!
Certamente visando aprimorar a gestão das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais das empresas, a nova versão 1.3, que entrou em fase de testes em outubro de 2024 e foi oficializada agora em dezembro, as empresas precisam estar atentas para garantir a conformidade com as novas exigências.
Portanto, neste artigo, vamos abordar as principais alterações e como elas impactam sua rotina contábil, além de destacar as ações necessárias para se adaptar a essas mudanças.
Índice
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Principais Mudanças no eSocial em 2024
Em primeiro lugar, em 2024, o eSocial trouxe atualizações importantes, incluindo:
Substituição da DIRF
Antes de mais nada, o eSocial substituirá a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) com o envio direto dos dados.
A medida simplifica ainda mais o processo de envio de informações, mas a mudança será implementada apenas em 2025. Até lá, as empresas devem continuar usando o sistema atual para as retenções de 2024.
Simplificação de Eventos
Além disso, a simplificação de vários eventos do eSocial vai reduzir a burocracia para as empresas e facilitar a entrega de informações.
Por exemplo, entre as alterações, a centralização dos dados contábeis e fiscais no eSocial elimina a necessidade de outras obrigações acessórias, como a DIRF.
Novas funcionalidades
Analogamente, o eSocial 1.3 também incluiu novas funcionalidades, visando facilitar o cumprimento das obrigações.
Ou seja, a integração entre os sistemas será mais eficiente, oferecendo mais transparência e controle sobre as informações enviadas.
Impactos para os escritórios contábeis
Agora, para os escritórios contábeis, a principal mudança diz respeito à substituição da DIRF. Apenas a partir de 2025, o eSocial enviará todas as informações relacionadas ao Imposto de Renda Retido na Fonte.
Por enquanto, os escritórios ainda precisam utilizar a DIRF para os fatos geradores de 2024, mas, com a aproximação de 2025, devem se preparar para migrar completamente para o eSocial.
Além disso, os contadores precisam estar atentos às atualizações do evento S-1210, que registra informações de remuneração e contribuição previdenciária.
Por fim, essa mudança requer mais cuidados ao preencher os dados, principalmente em relação aos dependentes, plano de saúde, pensão alimentícia, entre outros.
Novidades no Evento S-1210
Em seguida, com a versão 1.3 do eSocial, o evento S-1210 passou por alterações significativas, incluindo novos campos e a inclusão de informações que anteriormente eram enviadas na DIRF.
Dessa forma, é essencial preencher corretamente os dados dos dependentes, por exemplo, para evitar erros que possam levar à rejeição das informações.
Além disso, o evento S-1210 também precisará lidar com o envio das informações sobre a previdência complementar, reembolso de plano de saúde e não retenção de IRRF, entre outros detalhes, o que demanda um controle rigoroso dos dados.
Eventos S-2500 e S-2501
Todavia, outra mudança importante diz respeito aos processos trabalhistas. Os eventos S-2500 e S-2501 agora possuem novos requisitos, especialmente no que se refere à declaração de débitos relacionados a contribuições previdenciárias e FGTS.
Dessa forma, a principal novidade aqui é a obrigatoriedade de incluir as informações sobre processos judiciais e a integração desses dados com o DARF numerado.
Além disso, com a chegada de 2024, o evento S-2501 passou a exigir informações mais detalhadas sobre rendimentos isentos, pensão alimentícia e despesas de processos judiciais, substituindo a DIRF neste contexto.
Cálculo do PIS/PASEP sobre a Folha de Salários
Conforme considerado, em janeiro de 2024, o cálculo do PIS/PASEP sobre a folha de salários também sofreu ajustes.
Agora, o eSocial realiza automaticamente o cálculo desses tributos nos eventos de fechamento, como o S-5011, e integra as informações ao DCTFWeb.
Nesse sentido, para as empresas que já haviam transmitido os eventos de fechamento antes da mudança, será necessário reabri-los para ajustar os cálculos conforme as novas regras.
Totalizador 5503
O Totalizador 5503 foi uma nova funcionalidade associada ao FGTS Digital, que possibilitará o recolhimento dos depósitos de FGTS com mais precisão.
Esse totalizador será gerado pelo evento S-2500, e trará informações detalhadas sobre a base de cálculo e os valores de depósitos de contratos de trabalho.
No entanto, a implementação completa ainda está em andamento.
Como a ERJ Account pode ajudar?
Em resumo, com as mudanças significativas no eSocial, é essencial contar com uma assessoria contábil qualificada para garantir que todas as obrigações sejam cumpridas de forma precisa e eficiente.
Nesse sentido a ERJ Account pode ajudar sua empresa a se adaptar a essas novas regras, oferecendo serviços de consultoria contábil, ajustes na rotina fiscal, e suporte completo para o envio de informações ao
- Consultoria em processos trabalhistas: Assessoria na declaração de débitos e contribuições relacionadas aos processos judiciais.
- Ajuste no cálculo do PIS/PASEP: Reabertura de eventos de fechamento e ajustes tributários necessários.
- Conformidade com a DIRF: Assistência para garantir que as retenções de 2024 sejam entregues corretamente e adaptação para 2025.
Ou seja, com a ERJ Account, sua empresa terá o suporte necessário para se manter atualizada e em conformidade com todas as exigências do eSocial.
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