Muitos empresários e pessoas físicas se perguntam: a Receita Federal rastreia mesmo meus dados do PIX e das transações de cartão de crédito?
A resposta é sim, entretanto, existem regras específicas que precisam ser conhecidas.
Neste blogpost, vamos explicar como isso funciona, quais são as obrigações dos bancos e administradoras, e o que pode acontecer se as movimentações não forem declaradas corretamente.
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Índice
A Receita tem acesso ao PIX?
Desde 2023, bancos e instituições financeiras precisam informar à Receita Federal dados de movimentações financeiras acima de determinados valores.
Além disso, embora o PIX seja apenas um meio de pagamento, ele faz parte do sistema bancário e está sujeito às mesmas regras de comunicação. Portanto, se suas transações ultrapassarem limites estipulados, as informações vão parar na Receita.
O limite atual gira em torno de R$ 2.000,00 por operação para pessoas físicas e R$ 6.000,00 para pessoas jurídicas, em alguns casos.
Entretanto, esses valores podem variar. Sobretudo, instituições financeiras podem comunicar movimentações suspeitas independentemente de valor, ainda mais quando há padrão repetitivo ou suspeita de evasão fiscal.
E as compras no cartão de crédito?
Empresas administradoras de cartão de crédito têm obrigação legal de informar à Receita Federal o volume total das compras e vendas realizadas com cartão por cada estabelecimento.
Ou seja, se você tem um negócio e recebe muito por cartão, esses valores já vão automaticamente para a base da Receita.
Além disso, a Receita Federal cruza esses dados com declarações de faturamento. Dessa forma, caso identifique diferença entre o que foi declarado e o volume informado pelas administradoras, pode autuar a empresa ou a pessoa física.
Por exemplo, mesmo pessoas físicas que gastam muito no cartão podem ter sua renda questionada. Não obstante, os sistemas da Receita estão cada vez mais precisos.
Riscos de omitir ou ignorar esses dados
- Malha fina do Imposto de Renda
- Autuação fiscal com cobrança retroativa de impostos e multas
- Bloqueio de CNPJ ou CPF em casos mais graves
- Dificuldade de obter crédito bancário
- Comprometimento da reputação fiscal da empresa ou pessoa física
Em síntese, achar que a Receita Federal não enxerga suas transações é um erro perigoso. O cruzamento de dados está cada vez mais tecnológico e preciso.
Dessa forma, é fundamental manter tudo regularizado, sobretudo para evitar surpresas desagradáveis.
Como a ERJ pode ajudar
A ERJ Account ajuda empresas e pessoas físicas a manterem a regularidade fiscal, inclusive no controle de movimentações financeiras.
Assim, orientamos sobre limites, formas corretas de declaração e estratégias para evitar problemas com o fisco. Em outras palavras, nossa missão é trazer segurança para o seu negócio.
Quer evitar sustos com a Receita Federal? Fale conosco: comercial@erjaccount.com
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Perguntas frequentes sobre o tema
- A Receita Federal realmente sabe quanto recebo via PIX?
- Qual o limite para movimentações financeiras sem cair na malha fina?
- Compras no cartão de crédito precisam ser declaradas?
- A Receita Federal pode autuar pessoa física por gastos no cartão?
- Como evitar problemas com a Receita por causa do PIX e cartão?
