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Entenda o que é o contrato social e por que ele é importante para o seu negócio
Saiba o que é o contrato social, sua importância, como ele deve ser elaborado e o que levar em consideração ao elaborá-lo em seu empreendimento
O contrato social é um documento importante e pode ser comparado a uma certidão de nascimento.
Ele deve ser produzido com cuidado e foi com o objetivo de ajudar você a entender melhor sobre esse documento que preparamos para o presente artigo.
Nele, a gente vai bater um papo sobre os principais aspectos ligados ao assunto e traremos informações valiosas as quais vão ajudar você a elaborá-lo com mais facilidade.
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Sendo assim, fique com a gente até o final do nosso material, faça uma excelente leitura e garanta mais segurança jurídica ao elaborar esse documento em sua empresa!
O que é o contrato social?
O contrato social consiste em um documento com informações bastante específicas sobre o seu empreendimento.
Ele é o primeiro documento que deve ser produzido ao se iniciar um empreendimento e tem como propósito especificar, por exemplo, região de atuação e área na qual as atividades serão desenvolvidas.
Também pode ser entendido como a formalização de um acordo entre duas ou mais pessoas sobre como um determinado empreendimento irá funcionar.
Nem todas as empresas precisam de um contrato social; ilustrando, empresários individuais e cooperativas utilizam outros tipos de documentos para realizar o registro inicial do empreendimento que está sendo iniciado.
Já sociedades limitadas e sociedade limitada unipessoal são exemplos de naturezas jurídicas que vão precisar desse documento para se formalizar.
Dito isso, aproveite para ler alguns artigos que separamos antes de a gente passar para o próximo tópico — eles vão ajudar você a ter uma gestão ainda mais eficiente em seu empreendimento:
- Quer ser um empresário bem sucedido? Confira dicas valiosas para abrir a sua empresa agora!
- Balanço patrimonial: A importância desse documento contábil para sua empresa.
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Por que ele é importante?
Como todo outro contrato, ele também tem como propósito contribuir para uma relação saudável entre as diferentes partes que estarão nele envolvidas, definir direitos e deveres e facilitar a proteção de garantias.
Ele também permite que haja mais clareza na relação entre os diferentes sócios, evitando desentendimentos e contribuindo para maior segurança jurídica.
No contrato social da sua empresa, são definidos aspectos importantes, os quais deverão ser utilizados para conduzir suas atividades.
Por exemplo, nele deverá ser especificado o seu endereço, e isso implicará a legislação tributária que você precisará seguir, quando falamos no recolhimento de ISS ou ICMS, dependendo do ramo que será explorado por sua empresa.
Por que para muitos empresários elaborar um contrato social é tarefa difícil?
Confeccionar um contrato social não é algo frequente no meio empresarial.
Isso ocorre porque esse documento é realizado apenas uma vez; caso exista algum tipo de modificação, são feitos os “aditivos” ou “alterações de contratos sociais” ou mesmo o “distrato social”, quando a empresa é encerrada.
Sendo assim, consiste em um documento incomum para a maioria dos empresários.
Dessa forma, existem os mais diferentes obstáculos com os quais se poderá lidar quando se trata do tema, desde quais informações devem constar no documento, estrutura a ser utilizada, como aquilo que for posto nele poderá refletir no futuro do negócio ou onde ele deve ser registrado.
Conhecer todos esses fatores permite que você possa elaborar um documento preciso, de acordo com o que foi acordado entre os sócios e alinhado ao propósito da empresa que está surgindo.
Quais cuidados são necessários ao elaborá-lo?
Sendo assim, é necessário se atentar a certas questões ao produzir esse documento em sua empresa.
O primeiro deles que a gente pode trazer é sintonia entre os objetivos dos sócios.
Perceba que ele serve para oficializar uma parceria entre pessoas diferentes, logo todos devem estar de pleno acordo com todas informações nele presentes.
Outro ponto importante é entender como as escolhas postas no documento irão repercutir no futuro do seu negócio.
Por exemplo, caso a sua estrutura societária tenha participação de pessoa jurídica – sim, isso é possível – o seu empreendimento não poderá participar do Simples Nacional; e isso poderá implicar maiores custos para sua empresa.
Então, esse documento é peça-chave em seu negócio, devendo ser elaborado com muita cautela.
Quais informações precisam estar contidas no contrato social da sua empresa?
Há alguns dados que são comuns a todos contratos sociais, mas é importante que você saiba que, dependendo dos seus objetivos, você poderá fazer inclusões para que ele se torne mais específico.
Todavia, nos contratos sociais, é necessário fazer a qualificação dos sócios, ou seja, informar nome completo, documentos de identificação, nacionalidade, país de origem, dentre outros.
Você também precisará informar a natureza de atividade que será explorada, tendo como base o Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), estabelecido pela Comissão Nacional de Classificação (Concla).
Informar o capital social que cada sócio irá investir e como ele será disponibilizado, quer em dinheiro, aquisição de equipamentos etc., além de designar qual será o sócio responsável pela administração.
Clicando aqui, você terá acesso a um modelo de contrato social que ajudará você a conhecer mais sobre as informações que o documento deverá conter e, no link abaixo, você conhecerá quem pode ajudar você na elaboração desse documento em sua empresa:
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Como você já deve ter percebido, esse é um documento muito importante para uma empresa e deve ser elaborado tendo em vista vários aspectos diferentes.
Inclui-se que é importante adaptá-lo às necessidades do seu negócio — bem como contar com a ajuda de quem entende que é essencial para tanto.
A boa notícia é que nós, da ERJ, temos o conhecimento necessário para ajudar você não apenas na confecção do contrato social da sua empresa, mas também para ajudar você a lidar com toda a burocracia envolvida nesse momento.
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