Quem tem isenção do IR?

Quem tem isenção do IR? Descubra!

Nem todo mundo precisa pagar imposto de renda. Por isso, entender quem tem isenção do IR é essencial para evitar pagamentos indevidos e garantir seus direitos junto à Receita Federal. Em outras palavras, saber onde você se encaixa pode fazer toda a diferença na hora de declarar.

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Índice

Isenção por renda abaixo do limite

Pessoas físicas que têm renda total mensal abaixo do limite estabelecido pela tabela do IR são isentas automaticamente. Em 2025, estão isentos aqueles que recebem:

Até R$ 2.112 por mês de renda tributável.
Até R$ 30.639,90 no ano, sem somar outras fontes de renda.

Nesse caso, não é obrigatório declarar o IR, salvo se houver outras condições que obriguem. Além disso, é importante ficar atento a eventuais mudanças nos limites ano a ano.

Isenção por doenças graves

Portadores de doenças especificadas em lei têm direito à isenção do IR sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão, mesmo que continuem recebendo. Ainda assim, muitos desconhecem esse direito e acabam pagando mais do que deveriam.

As doenças previstas incluem:

Câncer, AIDS, Alzheimer, Parkinson.
Cardiopatia grave, esclerose múltipla, cegueira.
Tuberculose ativa, alienação mental, entre outras.

Para obter a isenção, é necessário:

Solicitar laudo médico oficial do SUS ou perícia.
Apresentar o documento ao órgão pagador do benefício.

Ou seja, além de comprovar a condição de saúde, é preciso manter a documentação atualizada e seguir os procedimentos exigidos.

Isenção para aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais têm direito à isenção sobre parte dos rendimentos. Em 2025, o limite é:

R$ 1.903,98 por mês (além da faixa geral de isenção).

Ou seja, essa faixa de renda é considerada isenta, somando-se ao limite regular da tabela. Dessa forma, quem se enquadra nesse perfil pode ter um valor significativo isento do imposto.

Outras situações que geram isenção

Também estão isentos:

Indivíduos que tiveram rendimentos isentos (como bolsas de estudo, heranças, indenizações).
Agricultores com renda exclusiva de atividade rural abaixo do limite.
Pessoas com ganho de capital não tributável no ano-base.

Com isso, a isenção se aplica a mais pessoas do que se imagina. Portanto, vale analisar com cuidado cada situação para evitar pagamento indevido. Desde então, é recomendado contar com apoio técnico para evitar equívocos.

Cada caso deve ser analisado com critério para evitar erros na declaração. Por conseguinte, um erro simples pode gerar cobranças futuras ou até cair na malha fina.

Conclusão

Saber quem tem isenção do IR evita problemas com o Fisco e garante que você não pague o que não deve. Sendo assim, vale sempre revisar as regras atuais ou buscar orientação contábil antes de declarar. Portanto, estar bem informado é o primeiro passo para uma declaração segura.

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