Descubra os motivos que podem te excluir do Simples Nacional e previna-se deles!
Muitos empresários acreditam que, ao optar pelo Simples Nacional, estão totalmente seguros dentro do regime. Entretanto, existem diversos motivos que podem levar à exclusão, gerando custos elevados e até dívidas tributárias. Além disso, entender esses riscos ajuda a evitar problemas futuros.
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Índice
Débitos tributários não pagos
Um dos principais motivos de exclusão é ter impostos em atraso. Ainda assim, é comum empresas deixarem acumular débitos acreditando que isso não gera consequências imediatas. Entretanto, a Receita Federal monitora e envia termos de exclusão caso a dívida não seja regularizada. Dessa forma, manter-se em dia é fundamental.
Ultrapassar o limite de faturamento
Empresas do Simples têm limite de R$ 4,8 milhões ao ano. Caso ultrapassem esse teto, são obrigadas a sair do regime. Além disso, pode haver cobrança retroativa de impostos pela diferença entre regimes. Em outras palavras, a empresa paga mais do que imaginava.
Exercício de atividade não permitida
Algumas atividades são vedadas no Simples Nacional, como instituições financeiras, factoring, entre outras. Portanto, se a empresa muda de atividade ou inclui um CNAE proibido, corre risco de exclusão. Por exemplo, quem atua na área de consultoria intelectual pode ser impedido de permanecer no regime, dependendo do enquadramento.
Irregularidades cadastrais ou fiscais
Informações divergentes entre Receita, estados e municípios podem gerar exclusão. Além disso, erros como endereço errado, dados societários desatualizados ou ausência de registros obrigatórios podem ser motivos para sair do regime. Em síntese, detalhes cadastrais fazem toda a diferença.
Fraude ou sonegação fiscal
Se a Receita identificar omissão de receitas, notas frias ou qualquer prática de fraude, a exclusão do Simples é imediata. Além disso, o contribuinte fica sujeito a multas e outras penalidades. Sobretudo, a fiscalização está cada vez mais tecnológica.
Exemplo prático
Vamos imaginar a empresa Comércio Rápido. Após crescer, passou a faturar R$ 5 milhões anuais. Entretanto, não alterou o regime tributário e continuou no Simples. Dessa forma, ao ser fiscalizada, teve que recolher impostos retroativamente, pagando multa e juros. Ainda assim, o maior prejuízo foi perder a confiança do mercado. Em síntese, um descuido custou caro.
Como a ERJ pode ajudar
Na ERJ Account, monitoramos as condições da empresa e orientamos para evitar exclusões. Assim, garantimos que o negócio se mantenha regularizado e sem surpresas fiscais. Por conseguinte, cuidamos para que você permaneça no Simples Nacional, quando essa for a melhor opção. Em outras palavras, trabalhamos para proteger o seu negócio.
Quer saber se sua empresa corre risco de exclusão? Fale conosco: comercial@erjaccount.com
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Perguntas frequentes sobre o tema
- Quais são os principais motivos para sair do Simples?
- Posso voltar para o Simples depois de ser excluído?
- O que fazer se minha empresa ultrapassar o limite de faturamento?
- A ERJ acompanha riscos de exclusão do Simples?
- Existe algum tipo de anistia para débitos no Simples Nacional?
