Descubra quais documentos e licenças são necessárias para abrir uma clínica de maneira legal e começar com o pé direito!
Abrir uma clínica não é apenas uma questão de encontrar um espaço e começar o atendimento.
Antes da primeira consulta, existe um conjunto de documentos e licenças obrigatórias que precisam ser obtidos para garantir que o negócio esteja regular.
Sendo assim, conhecer cada exigência ajuda a evitar atrasos e problemas jurídicos.
Leia também:
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- Quanto custa manter uma clínica (por dia)
Índice
Documentos societários e fiscais
O primeiro passo é formalizar a empresa. Isso inclui o contrato social ou ato constitutivo, o registro na Junta Comercial e a obtenção do CNPJ.
Além disso, é necessário providenciar a inscrição municipal para recolher o ISS e, em alguns casos, a inscrição estadual.
Licenças de funcionamento
Sem o alvará emitido pela prefeitura, a clínica não pode operar legalmente.
Portanto, é essencial solicitá-lo logo após o registro da empresa, garantindo que o imóvel esteja de acordo com as exigências de zoneamento e uso.
Licença sanitária
Emitida pela Vigilância Sanitária, essa licença certifica que o espaço cumpre normas de higiene, biossegurança e descarte de resíduos.
Em outras palavras, ela assegura que o ambiente oferece condições adequadas de atendimento.
AVCB ou CLCB
O Auto de Vistoria ou o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros atesta que o imóvel segue as normas de prevenção e combate a incêndios.
Dessa forma, pacientes, funcionários e visitantes têm mais segurança.
Registro no conselho de classe
Cada especialidade exige registro no respectivo conselho, como CRM para médicos, CRO para dentistas ou CREFITO para fisioterapeutas.
Ainda assim, é preciso designar um responsável técnico que esteja em dia com suas obrigações profissionais.
Cadastro no CNES
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é obrigatório para todas as clínicas e consultórios. Sendo assim, ele permite o credenciamento junto a operadoras de saúde e garante o reconhecimento oficial pelo Ministério da Saúde.
Como a ERJ ajuda
A ERJ Account cuida de todo o processo, desde a orientação sobre cada documento até a obtenção de todas as licenças. Por outro lado, também acompanha prazos de renovação para que sua clínica se mantenha sempre regular.
Quer abrir sua clínica com todos os documentos e licenças em ordem? Fale com a ERJ: comercial@erjaccount.com.
Perguntas frequentes sobre o tema
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Quais documentos são obrigatórios para abrir uma clínica médica?
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Para que serve o alvará de funcionamento em clínicas de saúde?
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O que é a licença sanitária e por que a clínica precisa dela?
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Qual a importância do AVCB ou CLCB do Corpo de Bombeiros para clínicas?
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Por que o cadastro no CNES é obrigatório para clínicas e consultórios?
