Saiba os órgãos reguladores que sua clínica precisa saber antes de começar a trabalhar
Abrir uma clínica envolve muito mais do que escolher o local e contratar a equipe.
Além das questões contábeis e tributárias, é essencial conhecer os órgãos reguladores responsáveis por autorizar e fiscalizar o funcionamento.
Sendo assim, entender quem são essas entidades e o que cada uma exige evita atrasos e problemas futuros.
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Índice
Vigilância Sanitária
A Vigilância Sanitária, em âmbito municipal ou estadual, fiscaliza desde o projeto físico até o funcionamento da clínica.
Portanto, ela verifica se o espaço cumpre as normas de higiene, biossegurança, armazenamento de insumos e descarte de resíduos.
Sem a licença sanitária emitida por esse órgão, a clínica não pode iniciar suas atividades.
Conselho de classe
Cada área da saúde é regulada por um conselho profissional — como CRM para medicina, CRO para odontologia, CREFITO para fisioterapia e CRP para psicologia.
Em outras palavras, é esse conselho que valida o responsável técnico, garante a ética profissional e exige a regularização do exercício da atividade.
Corpo de Bombeiros
O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB ou CLCB) atesta que a clínica está em conformidade com as normas de prevenção e combate a incêndio. Dessa forma, é possível garantir a segurança de pacientes, equipe e visitantes.
Ministério da Saúde e CNES
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é obrigatório para clínicas e consultórios, independentemente do porte.
Com isso, a clínica passa a constar oficialmente no sistema do Ministério da Saúde, o que facilita convênios e credenciamentos.
Prefeitura e Secretaria Municipal de Finanças
Além de emitir o alvará de funcionamento, o município é responsável pela inscrição municipal e pelo recolhimento do ISS. Ainda assim, cada cidade tem prazos e exigências específicas que precisam ser acompanhados de perto.
Como a ERJ ajuda
A ERJ Account acompanha cada etapa de legalização, desde a inscrição nos órgãos até a emissão de licenças.
Por outro lado, também mantém o controle de prazos de renovação e garante que a clínica opere sempre de forma regular. Portanto, você evita multas, interdições e prejuízos à imagem do negócio.
Quer abrir sua clínica de forma segura e totalmente regularizada? Fale com a ERJ: comercial@erjaccount.com.
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Perguntas frequentes sobre o tema
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Quais são os principais órgãos reguladores para abrir uma clínica médica?
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Qual a função da Vigilância Sanitária na abertura de clínicas?
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Por que o registro no conselho de classe é obrigatório para clínicas?
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O que é o AVCB do Corpo de Bombeiros e por que a clínica precisa dele?
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Para que serve o CNES do Ministério da Saúde na regularização de clínicas?
